Consultoria Jurídico-empresarial
Atuação focada em prestar suporte jurídico preventivo ao cliente em diversos segmentos de atuação, objetivando a mitigação de riscos e maximização de resultados na atividade empresarial.
NOSSO PROPÓSITO
Advocacia é a arte de estabelecer e concretizar relações negociais.
Praticamos uma advocacia objetiva e focada em impulsionar negócios jurídicos.
Preparamos caminhos e oportunidades para otimizar o propósito da sua empresa.
Conectamos pessoas e interesses.
Para você jamais parar.
QUEM SOMOS
Advogado com especialização em Direito Tributário e Advocacia Corporativa pela Fundação Escola Superior do Ministério Público e em Fusões e Aquisições pelo INSPER. Tem experiência em órgãos públicos e no departamento jurídico de uma empresa listada na Bolsa de Valores. Atuou como assessor de Juiz de Direito no TJRS e, na advocacia privada, foca em áreas como Cível, Tributário, Societário, Planejamento Sucessório e Fusões e Aquisições.
QUEM SOMOS
Advogada. Especialista em Direito do Trabalho e Gestão de Pessoas, com formação Programa de Desenvolvimento de Dirigentes em Administração, Negócios e Marketing pela Fundação Dom Cabral e Formação Mulheres em Conselho pelo Legado e Família. Experiência em escritórios de advocacia com foco no atendimento de empresas e empresários nas áreas Trabalhista, Contratos, Família e Sucessão e Planejamento Sucessório.
Advogado, graduado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), com especialização em Direito Tributário pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Possui formação complementar em Introdução e Atualização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT/SP). Durante sua trajetória acadêmica, dedicou-se à pesquisa em Direito Internacional Econômico, com foco em Investimentos Estrangeiros.
Advogado. Consultor jurídico em governança na gestão sustentável. Especialista em negociação institucional e empresarial, Fundador e Presidente do Instituto Latino Americano de Desenvolvimento Econômico Sustentável – ILADES, especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional, Conselheiro de Administração e presidente por 20 anos da Câmara de Indústria, Comércio e Turismo do Uruguai-Brasil e Mercosul.
Advogado graduado pela Universidade de Caxias do Sul, trabalhou no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, atuando na área Cível e em renomados escritórios empresariais. Atualmente, agrega experiência no Direito Privado, atuando com foco no atendimento de empresas e empresários.
Advogado. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Professor do Curso de Direito, nas disciplinas de Direito Tributário, do Centro de Ensino Faculdade Dom Alberto. Coordenador do eixo de extrafiscalidade do GTAX da PUCRS. Especialista em Direito Tributário pela UCS (2015). Formação incompleta em MBA em Agronegócio na ESALQ/USP (2015).
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Assessoria e Consultoria de Negócios
A partir da soma de expertises e relacionamento com diversas áreas de atuação empresarial, auxiliamos empresas e empresários na estruturação de novos negócios, atração de investimentos e intermediação de negócios jurídicos.
Condução Estratégica de Processos
Com uma advocacia jovem e criativa, a Duarte Bolzan atua de forma estratégica e interdisciplinar em demandas contenciosas, a fim de alcançar resultados de forma eficiente e efetiva, reduzindo custos e riscos para as empresas.
Empresarial/Societário
A organização e a evolução dos negócios é a base do “ser” da Duarte Bolzan Advogados. Criada para promover a proteção e crescimento das empresas e empresários clientes, nossa atuação é próxima ao cliente, entregando soluções jurídicas personalizadas e descomplicadas, com criatividade, competência e visão multidisciplinar.
- Alteração de Contratos e Estatuto Social de Sociedades Empresariais
- Sucessão empresarial, planejamento familiar de sócios e acionistas
- Transformações societárias
- Fusões e Aquisições – M&A
- Assessoria em processos de Duo Dilligence
- Responsabilidade dos Sócios, Acionistas e Administradores
- Planejamento familiar de sócios e acionistas
- Sociedades empresariais
- Assessoria na Gestão de Negócios
- Arbitragem e Mediação
Cível / Contratual
- Ações Judiciais que envolvam responsabilidade civil e contratual
- Ações Judicias relativas à recuperação de créditos
- Negociação Extrajudicial para cobrança de dívidas
- Ações Judicias de Consumidor pessoas física e jurídica
- Análise e Elaboração de Contratos de Consumo
- Fornecedor/Consumidor
- Posse e Propriedade
- Garantias imobiliárias
- Contratos de diversas modalidades
- Análise de relações e contratos de Representação Comercial
Trabalhista
Com atuação próxima às empresas, prestamos assessoria e consultoria com foco preventivo, acompanhando o dia a dia do RH e da relação com empregados e terceiros, bem como a tomada de decisões. No contencioso, acompanhamos os processos de forma estratégica, gerindo o passivo e reduzindo impactos financeiros.
- Atuação perante Órgãos Administrativos (MPT e MTE)
- Negociações coletivas e individuais
- Consultoria Trabalhista
- Atuação em Reclamatórias Trabalhistas na defesa dos interesses do Empregador
Tributário
- Planejamento Tributário
- Consultoria Tributária e Fiscal
- Defesas em Processos Administrativos
- Ações judiciais para recuperação de tributos
- Execução e atuação fiscal
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Assessoria a indivíduos e empresas familiares na estruturação de seu patrimônio com foco na perpetuação do patrimônio e das empresas. Envolve a análise da estrutura patrimonial e familiar a adequação aos objetivos de curto e longo prazo, considerando sucessores, tributação, riscos operacionais, riscos societários.
- Estudos de aspectos tributários e utilização de ferramentas para
- Planejamento Patrimonial e Sucessório
- Estruturação de Holdings de Participação e/ou Patrimonial
- Acordos de Acionistas/Cotistas
- Wealth management
Direito Internacional
- Negócios Internacionais
- Contratos Internacionais de Investimento
- Atração de Investimentos
- Estrutura de Negócios Internacionais
Família e Sucessões
Orientamos os clientes em disputas, divisões e partilhas, acompanhando e promovendo a formalização e dissolução de união estável, casamentos, inventários, arrolamentos, redação de testamentos e outros procedimentos.
- Divórcio Judicial e Extrajudicial
- Reconhecimento e Dissolução de União Estável
- Partilha de Bens
- Contratos de Namoro e de União Estável
- Regime de Bens e Pacto Antenupcial
- Inventário Judicial e Extrajudicial
- Testamento
- Retificação de Registro Civil
- Pareceres para análise de questões familiares e de sucessão
Aliança estratégica para desenvolvimento de negócios
- A aliança estratégica firmada entre o experiente e consolidado
advogado, consultor e conselheiro em sustentabilidade com a jovem e
ambiciosa visão da Duarte Bolzan Advogados traz ao mercado a união
de competências, experiências e valores para oferecer aos clientes
soluções personalizadas e com excelência em capacidade técnica. - Através da sinergia e convergência de expertises e interesses para o
desenvolvimento dos trabalhos, o Dr. Marcino, que é advogado com
extenso currículo de formação e atuação nas principais Organizações
de Conselhos público e privado do nosso Estado, Consultor e
Conselheiro em Sustentabilidade, passará a atender seus clientes
também na Serra Gaúcha, com sede própria na cidade de Caxias do
Sul. - A Duarte Bolzan expandirá sua atuação na cidade de Porto Alegre
através da estrutura da Marcino Fernando Rodrigues Junior
Advogados, com sede na Avenida Carlos Gomes, oferecendo aos
clientes o atendimento ágil e personalizado que é o DNA dos escritórios.
Direito e Governança na Gestão Ambiental
A crescente demanda por práticas ambientais responsáveis está transformando a forma como as empresas operam. O cumprimento das normas ambientais é agora uma estratégia essencial para se manter competitivo. Nossa abordagem une o Direito Ambiental tradicional a temas como sustentabilidade e mudanças climáticas, ajudando as empresas a alinhar suas oportunidades de negócio com as exigências legais.
Com uma equipe especializada e parcerias internacionais, oferecemos suporte na gestão ambiental, regularização de passivos e desenvolvimento sustentável, garantindo conformidade legal e vantagem competitiva. O objetivo é conciliar eficiência econômica com práticas sustentáveis a curto e longo prazo.
ESG - Environmental, Social and Governance
A adoção de práticas corporativas sustentáveis e responsáveis está diretamente vinculada ao desempenho empresarial, à geração de valor e à atração de investimentos. As questões Ambientais, Sociais e de Governança (ESG) têm se tornado cruciais nas decisões corporativas e no posicionamento de mercado.
Empresas que integram os valores ESG em suas operações, especialmente no cenário pós-COVID-19, estarão mais preparadas para prosperar. Além de atrair investimentos, essas práticas fortalecem as relações com stakeholders. No entanto, não seguir os princípios ESG pode resultar em consequências legais, prejuízos financeiros e danos à reputação.
Nossa equipe multidisciplinar especializada em ESG apoia os clientes na adaptação a essas mudanças, identificando riscos e oportunidades para garantir o cumprimento das exigências globais e nacionais, promovendo um impacto positivo e sustentável.
Relações Institucionais Públicas e Privadas
Diante da complexidade da estrutura governamental e do arcabouço regulatório brasileiro, é essencial que as empresas adotem uma atuação organizada junto aos Poderes Legislativo e Executivo para atingir seus objetivos estratégicos. Os advogados de Relações Governamentais entendem as intersecções entre negócios e políticas públicas, especialmente em setores altamente regulados, oferecendo suporte jurídico com elevados padrões éticos e de compliance.
Nosso trabalho inclui a criação e execução de estratégias de relações governamentais, monitoramento de questões legislativas e regulatórias em todas as esferas de governo, além de assessoria em audiências públicas, comissões parlamentares e processos em Tribunais de Contas.
A melhor Qualidade Advocatícia Para o Seu Negócio
R. Santos Dumont, 1285 – sala 903, Exposição, Caxias do Sul – RS, 95084-390
Avenida Carlos Gomes, 222, conj.801, Boa Vista, Porto Alegre – RS, 90480-000
